Diálogos sobre o autismo — representatividade, legislação e jurisprudência
Publicada em 22/04/2024

A palestra “Diálogos sobre o autismo — representatividade, legislação e jurisprudência”, que será realizada no próximo dia 29, por meio do Canal MPF no YouTube, está com inscrições abertas no Sistema Hórus. São 300 vagas disponíveis.
A iniciativa é da Procuradoria da República de Santa Catarina (PR/SC), com o apoio da Secretaria de Saúde Integrada (SSI-Saúde) e da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho (DQVT/SGP). O objetivo é conscientizar os públicos interno e externo sobre o que é o Autismo e o Transtorno do Espectro Autista (TEA), disseminar informações sobre os seus direitos, compartilhar as suas vivências nas diferentes fases da vida, bem como combater preconceitos e tratar sobre a maternidade inclusiva.
Inscrições
As inscrições já estão abertas no sistema Hórus e encerram às 12h do dia 29 próximo, prazo também limite para a autorização pela chefia.
Programação e palestrantes
A palestra abordará os seguintes pontos:
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Informações sobre direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, por meio de aspectos da legislação e jurisprudência;
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Compartilhamento de vivências a respeito do TEA em diferentes fases da vida, especialmente na vida adulta, e enfrentamento de preconceitos relacionados ao TEA para fortalecer a inclusão e o respeito à diversidade.
A palestra será conduzida pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP/MT) Luciana Fernandes de Freitas, organizadora do livro "Autismo — Legislação e Jurisprudência", e pela servidora pública Caroline Franz Broering de Menezes, mestre em Nutrição, autista com diagnóstico tardio.
Dados da OMS
A palestra Diálogos sobre o Autismo integra ação do MPF em alusão à campanha Abril Azul, que busca trazer à tona a conscientização sobre o autismo em todo o país. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada 160 crianças tem algum Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Diálogos sobre o autismo — representatividade, legislação e jurisprudência
Palestrantes: Luciana Fernandes de Freitas e Caroline Franz Broering de Menezes
Data: 29/4/2024
Horário: das 15h às 17h
Transmissão: Canal do MPF no YouTube
Inscrições: Sistema Hórus (vale Adicional de Qualificação de Treinamento)
Vagas: 300
