Publicada em 28/11/2024

O Catálogo Nacional de Serviços de Saúde do Ministério Público Federal (MPF), elaborado pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SSI-Saúde), reúne os serviços de saúde disponibilizados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelas Procuradorias Regionais da República (PRRs) e pelas Procuradorias da República nos Estados e no Distrito Federal (PRs).

O documento, disponível em http://saude.mpu.mp.br/catalogo-2024, apresenta todas as opções de serviços de saúde disponíveis no MPF, indicando quem pode utilizá-los, o modo de solicitação, as áreas responsáveis pela execução dos serviços, as regras de utilização, as normas relacionadas e o prazo para a execução dos serviços, além de outras informações complementares pertinentes.

Enfermagem – pronto atendimento em enfermagem e exames de diagnóstico complementar, como teste ergométrico, holter e eletrocardiograma, são alguns dos serviços oferecidos. 

Junta Médica Oficial – homologação de licenças e atestados são os destaques desta área.

Odontologia – consultas (eletivas e de pronto atendimento), campanhas de saúde oral e perícia odontológica são alguns exemplos dos serviços oferecidos.

Nutrição – São destaques: Programa de mudança de hábitos - Saúde em Equilíbrio (https://saude.mpu.mp.br/servicos/programas/saude-em-equilibrio); Programa 9 Luas, com orientações para gestantes (https://saude.mpu.mp.br/materninho/noveluas); e rodas de conversa sobre alimentação infantil.

Medicina – consultas (eletivas, presenciais e via telemedicina), nas especialidades de dermatologia, ginecologia, clínica médica e oftalmologia, bem como o Exame Periódico de Saúde (EPS), são alguns dos serviços oferecidos pela área.

Psicologia – orientação e consulta psicológica, além das perícias realizadas em conjunto com o Plan-Assiste, são os serviços disponíveis.

Serviço Social – acompanhamento de integrantes com deficiência, avaliação do grau de deficiência e o atendimento em serviço social são alguns dos serviços oferecidos.

Confira a página de publicação do documento aqui. O objetivo é centralizar as informações de saúde institucional, mantendo-as sempre atualizadas para que os usuários (membros, servidores e demais públicos do MPF) possam identificar com facilidade tudo aquilo de que necessitam. Dessa forma, a SSI-Saúde busca ampliar a transparência e melhorar continuamente a qualidade dos serviços prestados.

Conheça os serviços da SSI-Saúde em https://saude.mpu.mp.br/servicos.