Publicada em 26/06/2023

O berçário da Procuradoria-Geral da República – Materninho – foi criado para implementação do Programa de Assistência à Mãe Nutriz, instituído pela portaria nº 40, de 08 de fevereiro de 2010, com início das atividades nessa data. O serviço está vinculado à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SSI-Saúde/PGR).

O público-alvo do serviço são os dependentes de 4 a 12 meses de idade de servidoras (prioridade) e servidores (caso haja vaga) da PGR, PRDF e PRR1, bem como, via Termo de Cooperação, ESMPU e CNMP. Caso haja vaga, o dependente poderá permanecer no berçário até completar 14 meses de idade.

O funcionamento do Materninho ocorre em 2 turnos de 6 horas: das 8h às 14h, e das 14h às 20h, com capacidade para atender até 30 bebês (14 no turno da manhã e 16 no turno da tarde).

Em 17 março de 2020, as atividades do berçário foram suspensas devido à pandemia Covid-19, e o contrato de prestação de serviços terminou no mesmo ano. Desde essa data, as pré-inscrições para as servidoras e servidores se candidatem às vagas continuaram sendo realizadas através do Portal da Saúde, em https://saude.mpu.mp.br/materninho/pre-inscricao-para-o-materninho.

Nova licitação para contratação da empresa foi realizada e homologada no final de abril de 2023. Por isso, as atividades do Materninho estão sendo retomadas no dia 26 de junho de 2023.

O Programa de Assistência à Mãe Nutriz, regulamentado pela Instrução de Serviço nº 1, de 26 de julho de 2018, visa:
- Incentivar e possibilitar o aleitamento materno no ambiente de trabalho;
- Favorecer a continuidade do vínculo entre a mãe e a criança como fator preponderante no desenvolvimento infantil;
- Oferecer oportunidade e estímulo para o pleno e natural desenvolvimento da criança;
- Acompanhar e orientar a Mãe Nutriz; e
- Incentivar e orientar quanto à alimentação complementar adequada.

A equipe que trabalha no berçário é composta por 4 servidoras (2 coordenadoras, uma chefe e uma substituta; e 2 nutricionistas, uma por turno), além de 1 gerente de serviços de berçário, 2 psicopedagogas, 2 recepcionistas, 15 auxiliares de educação infantil, 2 cozinheiras e 2 serventes de limpeza, respeitando o limite de 16 bebês no mesmo turno, conforme determinação da Vigilância Sanitária.

Tudo sobre os serviços e funcionamento do Materninho em https://saude.mpu.mp.br/materninho.