Não é de hoje que o MPF estimula a amamentação até, pelo menos, os 24 meses de idade da criança, conforme preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS). Além de respeitar os direitos legais das lactantes, a Instituição investe em ações de promoção da saúde e estímulo ao aleitamento por meio de secretarias nacionais e áreas de gestão de pessoas e de equidade de gênero e raça nas unidades.

Neste ano, o foco do Agosto Dourado é a redução das desigualdades e a garantia de amamentação para todas. Para traçar um panorama de como esse objetivo vem se concretizando no MPF, a Secretaria de Comunicação (Secom) consolida nesta matéria as normas que beneficiam as lactantes e divulga alguns dos serviços nacionais da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SSI-Saúde), que têm apoiado mães e bebês por meio de informação de qualidade, troca de experiências e, até, espaços destinados à amamentação.

Na semana que vem, será a vez de contar como quatro colegas da PGR, da PRR2, da PRR4 e da PR/SP utilizaram as estruturas oferecidas em suas unidades para construir experiências positivas de amamentação.

Normas

Segundo o Ministério da Saúde, a amamentação é a forma de proteção mais econômica e eficaz para redução de doenças e mortes em crianças. Ao mesmo tempo, traz inúmeros benefícios para a saúde da mulher, como a redução das chances de desenvolver câncer de mama e de ovário. Por essas e outras razões, instituições governamentais e não governamentais, no Brasil e no mundo, trabalham para aumentar as taxas de amamentação.

Esse trabalho tem resultado em uma série de direitos, garantidos em lei ou em normas administrativas de diversas instituições. No MPF, de acordo com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), há pelo menos 171 pessoas usufruindo da jornada lactante, concedida a servidoras cuja filha ou filho tenha até 24 meses de vida e a servidores com filhos no Materninho da PGR, mediante requerimento. Nesse caso, a jornada é reduzida para 30 horas semanais, com carga de seis horas diárias ininterruptas.

Outro benefício, regulamentado pela Portaria PGR/MPU nº 78/2024, é a inclusão das gestantes e lactantes entre servidores com condições especiais, que podem ser indicados para teletrabalho, observada a conveniência e a oportunidade da administração. Nesse caso, podem estar incluídas muitas mães lactantes que abriram mão da jornada reduzida pelo fato de poderem estar em casa, próximas aos bebês.

Também foram instituídos no MPF, em 2018, o Programa de Assistência à Mãe Nutriz, que cria o berçário da PGR (conhecido como Materninho,) e o Espaço Família. Assinada pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a Portaria PGR/MPF nº 198/2018 cria o Espaço Família na PGR e incentiva as unidades a implantá-lo em suas respectivas sedes.

A norma prevê espaço físico, materiais e serviços de apoio para os cuidados básicos das crianças (alimentação, troca de fraldas e amamentação) e o apoio necessário da Secretaria-Geral, observada a disponibilidade orçamentária e financeira. Além da PGR, outras três unidades contam com esse espaço disponível para a amamentação: PRR2, PRR4 e PR/SP.

Nove Luas e Rodas de Conversa

Além das normas que estimulam a amamentação, outras iniciativas do MPF vêm ajudando a proporcionar mais qualidade à vida de mães e bebês. A SSI-Saúde, por exemplo, desenvolve vários programas de abrangência nacional para acolhimento e educação. A Assessoria de Nutrição (Assnut), por exemplo, coordena as Rodas de Conversa sobre Alimentação Infantil, que este ano reuniram 102 participantes, e o programa Nove Luas, aberto a todas as pessoas que trabalham no MPF e seus dependentes.

“O modelo foi criado em 2010, como Curso de Atenção ao Bebê. Em 2019, ampliamos as ações e o nome mudou para Nove Luas”, explica a nutricionista e chefe da Assnut Amanda Branquinho. Só este ano, 83 pessoas inscreveram-se no curso virtual, que orienta pais, mães e cuidadores de crianças de zero a dois anos de idade a respeito dos cuidados necessários, da gestação até os primeiros anos de vida. Além da nutrição, a equipe também reúne Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Enfermagem.

Apoio Psicológico

No Nove Luas, o módulo que trata dos aspectos psicológicos da gravidez e do puerpério é realizado pelas psicólogas da Assessoria de Psicologia (Aspsi). E, além de seu aspecto educacional, esse setor também é estratégico para o acolhimento psicológico das mães que retornam da licença maternidade e sentem necessidade dessa escuta. O serviço é aberto a todo o MPF, e pode ser solicitado pelo e-mail pgr-psicologia@mpf.mp.br.

Segundo a chefe da Aspsi, Michelli Moroni Rabuske, após a licença maternidade, a amamentação em si já está bem estabelecida. “A questão do processo de desmame é que vai gerar dúvidas e angústias, quando se aproximam o primeiro e o segundo ano das crianças”, revela.

As psicólogas também lidam com outras questões relacionadas à gravidez e ao puerpério, fases de intensa mobilização emocional. “Os cuidados com a saúde mental em todo o processo que envolve o tornar-se mãe são importantes, inclusive para identificar fatores de risco para a depressão pós-parto e possibilitar o acesso ao tratamento adequado, que deve ser realizado por profissionais de saúde mental especializados - psiquiatra e psicólogo”, explica, destacando que esses cuidados e o apoio da rede familiar são fundamentais para a qualidade do vínculo entre mãe e bebê e para todo o processo de amamentação, do início ao desmame.

Portal da Saúde

Informações úteis, com enfoque multidisciplinar, também podem ser encontradas no Portal da Saúde, gerenciado pela SSI-Saúde, com conteúdo produzido por profissionais da secretaria e das unidades do MPF. “É uma ferramenta que permite a atuação integrada das unidades do MPF e aumenta o nível de abrangência das ações de saúde. Por meio do Portal, todos os integrantes do MPF podem ter acesso aos profissionais e aos serviços de saúde, de forma democrática e moderna”, explica o analista de Saúde/Nutrição Alan de Carvalho Dias Ferreira, coordenador do portal.

Nele você encontra textos e vídeos com informações úteis para quem busca uma vida saudável. Para mães e bebês não faltam dicas de nutrição e cuidados para garantir um bom processo de amamentação. É o caso do Guia Prático de Alimentação no Primeiro Ano de Vida e do texto Orientações sobre benefícios e desafios do aleitamento materno.