EPS

O Exame Periódico de Saúde (EPS) é direito de todos os membros e servidores e tem como objetivo diagnosticar precocemente doenças, monitorar a situação de saúde, além de subsidiar políticas a partir de informações obtidas pelo exame.

O EPS é realizado por meio de consultas médicas e de exames complementares. É integralmente custeado pelo MPF, por isso, mesmo que não sejam associados ao Plan-Assiste, todos os membros e servidores podem participar.

- Os servidores recém-empossados serão convidados para participar do EPS no ano subsequente à posse;
- O EPS é ANUAL para membros e servidores com idade maior que 45 anos e para os portadores de doenças crônicas; e, BIENAL: para aqueles com idade até 45 anos.
- Os servidores ocupantes do cargo Técnico MPU/Apoio Técnico-Administrativo/ Segurança Institucional e Transporte deverão realizar a consulta oftalmológica constante de acuidade visual sem correção e com correção, refração, bi microscopia, tonometria e fundoscopia;
- Os resultados de exames complementares requeridos pelo médico assistente não são custeados pelo MPF.

Confira o Fluxograma do Exame Periódico de Saúde (EPS).

Guias para exames e consultas

As guias para realização de exames são liberados automaticamente pelo sistema de acordo com idade, sexo e cargo do servidor ou membro, conforme as tabelas a seguir:

MULHERES
Exame	Idade
Exames laboratoriais	Entre 41 e 50 anos
Consulta ginecológica	Entre 41 e 50 anos
Papanicolau	Entre 41 e 50 anos
Avaliação clínica	Entre 41 e 50 anos
Mamografia	Acima de 41 anos
Pesquisa de sangue nas fezes	Acima de 50 anos

HOMENS
Exame	Idade
Exames laboratoriais	Antes e após os 50 anos
Avaliação clínica	Antes e após os 50 anos
Sangue oculto nas fezes	Acima dos 50 anos
PSA	Acima dos 50 anos

Prazos

Todo o processo do EPS deverá ser concluído em 180 dias improrrogáveis, contados da data de recebimento do convite.

O servidor deve finalizar o seu EPS no mesmo ano do seu convite.

Calendário de distribuição de convites

A SSI-Saúde convida servidores e membros para realizarem o EPS pelo e-mail institucional. O convite segue cronograma previamente definido, de acordo com a lotação do servidor.

- Os servidores recém-empossados serão convidados para participar do EPS no ano subsequente à posse;

- Observa-se a seguinte periodicidade para a emissão do convite:

ANUAL: para aqueles com idade acima de 45 anos e para os portadores de doenças crônicas;
BIENAL: para aqueles com idade até 45 anos.

CALENDÁRIO DE CONVITES
Serviço de Saúde Institucional
Envio de convites em:	Para aniversariantes dos meses de:
ABRIL	Janeiro - Fevereiro - Março
MAIO	Abril - Maio - Junho
JUNHO	Julho - Agosto - Setembro
JULHO	Outubro - Novembro - Dezembro
Plan-Assite
Envio de convites em:	Para todos os servidores de:
ABRIL	PR-AM (Manaus) PR-GO (Goiânia) PR-MA (São Luís)PR-PA (Belém) PR-PI (Teresina) PR-TO (Palmas) PR-SC (Florianópolis) PR-SE (Aracaju) PR-AL (Maceió) PR-CE (Fortaleza)
Aguardando credenciamento	PR-MS (Campo Grande)

Perguntas Frequentes

Tenho direito a abono para realizar o EPS?

Legislação

"Parágrafo único. Para os servidores beneficiários que optarem pela participação no Programa de Exame Periódico de Saúde, serão concedidos, mediante autorização prévia da chefia imediata, dois dias para realização dos exames e consultas durante o período correspondente à avaliação periódica, sem necessidade de compensação de horário.”

Portaria PGR/MPU Nº 86, de 16 de Setembro de 2019

Administrativo

Caberá à chefia imediata lançar os dias de abono no sistema de controle de frequência, por meio da ocorrência “Exame Periódico”.
Onde realizar os exames e consultas?

1 – Sistema de Saúde do MPF
- PGR: as vagas para agendamento são prioritárias para os servidores participantes do Programa do EPS. Contato: (61) 3105-6661/6645
Demais localidades: entrar em contato com o serviço de saúde institucional local para verificar a disponibilidade de vagas.

2 – Plan-Assiste ou Empresa Contratada
Esta etapa é EXCLUSIVA para servidores que foram atendidos por profissionais de saúde do Plan-Assiste ou da empresa contratada, Anabim. O cadastramento dos participantes atendidos por profissionais da saúde do Ministério Público Federal é realizado na própria consulta pelo médico.

Na consulta final com o profissional de saúde do Plan-Assiste ou da empresa contratada, solicite a ficha clínica original, devidamente preenchida, assinada e carimbada.

De posse da ficha clínica, os participantes deverão logar no sistema Sistema de Saúde, inserir os dados solicitados e fazer o upload da ficha clínica. Não é necessário o encaminhamento da ficha clínica e dos exames para Secretaria de Serviços Integrados de Saúde em Brasília.
Por que não recebi o convite este ano? Qual é a periodicidade do convite?

O Exame Periódico de Saúde observa um intervalo de tempo para sua realização:
- Bienal para membros e servidores com idade até 45 anos;
- Anual para membros e servidores acima de 45 anos e /ou portadores de doenças crônicas.
Quais exames contemplados no Programa?

I- Avaliação clínica geral, segundo Ficha Clínica do Exame Periódico de Saúde;
II- Exames Laboratoriais: Hemograma completo; glicemia de jejum; perfil lipídico (colesterol total, LDL, VLDL, DHL e triglicerídeos); e citologia oncótica (Papanicolau), para mulheres.
III- para os membros e servidores com idade acima de quarenta anos: mamografia, para as mulheres; e
IV- para membros e servidores com idade acima de cinquenta anos: sangue oculto nas fezes, para homens e mulheres; e PSA (antígeno prostático específico),para os homens;
V- os servidores que desempenharem atividade de direção veicular deverão realizar consulta oftalmológica constante de acuidade visual sem correção e com correção, refração biomicroscopia, tonometria e fundoscopia.
Quais os prazos do EPS?

O prazo total para finalização do EPS é de 180 dias IMPRORROGÁVEIS, a contar da data do recebimento do convite..
Quando posso usufruir os dias de abono?

Os dias de abono referentes ao Exame Periódico de Saúde somente poderão ser usufruídos durante o período da avaliação periódica, ou seja, a partir do recebimento do convite até obrigatóriamente ANTES da finalização do EPS. Caberá à chefia imediata lançar os dias de abono no sistema Grifo, por meio da ocorrência "Exame Periódico".
- Finalização para os servidores atendidos pela Rede Contratada ou Rede do Plan-Assiste: após a inserção dos dados da ficha clínica no Sistema de Saúde do MPF;
- Finalização para os servidores atendidos por profissionais de saúde da Instituição: após a consulta final com o médico.