Exame Periódico de Saúde (EPS)

Benefícios em participar do Programa

• Realizar consultas, exames e obter diagnósticos da própria saúde com ajuda de custo do MPF.

• Usufruir de dois dias de abono entre o aceite e a finalização do EPS. Caberá às chefias imediatas lançar os dias de abono no Sistema de Controle de Frequência – ocorrência “Exame Periódico de Saúde”.

• Obter prioridade na marcação com Psicologia e Nutrição e Odontologia nos serviços de saúde da PGR. A prioridade na Nutrição e Psicologia se dará pelo encaminhamento médico. Na Odontologia, por sua vez, os participantes que tiverem finalizado o EPS no ano anterior e no ano vigente, terão prioridade na marcação, sem a necessidade de encaminhamento.

É possível participar do programa utilizando 4 tipos de serviços:

1. Serviços médicos do MPF em RN, PB, PE, BA, DF, MG, SP, RJ, PR, RS - custeado integralmente pelo MPF. No endereço https://saude.mpu.mp.br/servicos/ssi-saude/unidades, constam todas as Unidades do MPF que têm Serviços de Saúde. Clicando em cada unidade, é possível obter informações das especialidades e serviços disponíveis, além dos telefones de contato da referida unidade.
   A marcação das consultas referentes ao EPS é prioritária em relação às demais.

2. Rede credenciada ao Plan-Assiste para o EPS - custeado integralmente pelo MPF. Os credenciados podem ser consultados dentro do EPS do participante na aba "locais de realização", após preencher o questionário de monitoramento de saúde.

3. Plano de saúde do participante - custeado integralmente pelo participante.

4. Clínicas particulares - custeado integralmente pelo participante onde houver serviço médico ou rede credenciada do Plan-Assiste para o EPS. Onde não houver, o custeio poderá ser do MPF por meio de reembolso parcial ou total, conforme o caso.

O participante faz o pagamento diretamente à clínica e solicita a nota fiscal a qual deve constar o nome do participante, os exames e/ou consultas realizadas, com os respectivos valores.

Como solicitar o reembolso dos exames e consultas do EPS:

Ressaltamos que só terá direito ao reembolso os participantes lotados em regiões onde não há serviços médicos do MPF, nem rede credenciada.

Para solicitar o reembolso é necessário acessar o sistema de saúde (o acesso também pode ser feito pelo portal do MPF e pelo portal da saúde). Depois, basta clicar no módulo do usuário e fazer login com o e-mail e senha institucional. Em seguida, entrar no módulo “reembolso” e selecionar a opção “reembolso EPS (do ano vigente)”. O participante deverá anexar a nota fiscal e o formulário clínico para comprovar a realização e finalização do EPS.

Confira os limites preestabelecidos do reembolso para cada exame e consulta:

Reembolso - Valores Unitários Validados pelo Plan-Assiste para o EPS/2026

Sobre o convite

O aceite para participar do programa poderá ser feito por meio do link que consta no convite enviado por e-mail ou acessando diretamente a página do EPS pelo Sistema de Saúde.

Em regra, aceitar, recusar ou ignorar o convite é opcional e não gera nenhuma penalidade. Porém, segundo regras da Secretaria de Segurança Institucional (SSIN), desde 2023, a realização do EPS se tornou OBRIGATÓRIA para todos(as) os(as) servidores(as) ocupantes do cargo de Agente de Polícia Institucional. Além disso, todos(as) que aceitarem o convite e usufruírem de algum abono, mas não finalizarem o EPS, deverão compensar o(s) dia(s) não trabalhado(s).

 *Exceto ocupantes do cargo de Agente de Polícia Institucional, que serão convidados cerca de 3 meses antes do TAF.

Prazos

A partir da data de envio do convite, inicia-se o prazo improrrogável de 90 dias para aceitar, realizar e finalizar o EPS.

Periodicidade

Bienal para os(as) participantes com até 45 anos de idade.

Anual:

• a partir de 46 anos;
• se não aderiram ou não finalizaram o EPS no ano anterior;
• para portadores de doenças crônicas;
• para Agentes de Polícia Institucional.

Periodicidade apenas do exame "Rastreamento HPV - Genotipagem" para mulheres a partir de 25 anos:

• Positivo: anualmente;
• Negativo: a cada 5 anos. 

Os(as) servidores(as) recém-empossados(as) serão convidados(as) para participar do EPS no ano subsequente à posse.

Como proceder nos atendimentos por meio da rede credenciada ao Plan-Assiste para o EPS?

• Imprimir e levar todas as guias e formulários correspondentes aos exames e consultas que irá realizar. Lembrete: as guias são disponibilizadas no EPS do participante somente após preencherem o questionário de monitoramento de saúde.

• Apresentar documento oficial com foto ao realizar exames e consultas por meio das guias e não apresentar a carteirinha do Plan-Assiste.

OBS: Caso algum atendente exija a carteirinha para liberar a realização dos exames e consultas, orientamos que não siga essas instruções, mas, contate a regional do Plan-Assiste do seu Estado para que o problema com o credenciado seja resolvido. Do contrário, poderá sofrer descontos financeiros.

Qualquer problema relacionado aos credenciados do Plan-Assiste, em regra,devem ser tratados com o Plan-Assiste da regional de lotação do participante. Acesse https://planassiste.mpu.mp.br/contatos/atendimento-nos-estados, clique na região de sua lotação e veja os contatos de telefone e-mail dos responsáveis pelo credenciamento na sua cidade. Outros contatos de telefone e e-mail que funcionam como um suporte geral: (61)32128604 e seplan-dicreb@mpu.mp.br.

Caso o participante permaneça com dúvidas ou não tenha solucionado o seu problema com os representantes do Plan-Assiste, poderá entrar em contato com a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SSI-Saúde), preferencialmente pelo e-mail pgr-ssi@mpf.mp.br, ou ainda, contatando algum servidor da Assessoria Técnica da SSI-Saúde via Zoom.

Para maiores informações a respeito do programa, acesse a cartilha do EPS:

https://saude.mpu.mp.br/servicos/exame-periodico/cartilha-do-eps